Por que as brigas de família não terminam na sentença? A Psicanálise explica o Direito.

    O Direito de Família é, sem dúvida, o campo jurídico onde a técnica e a emoção mais se colidem. Quem atua na área sabe: muitas vezes, uma ação de alimentos ou uma disputa de guarda não é apenas sobre valores ou dias de visita, mas sobre ressentimentos, lutos não elaborados e o que a Psicanálise chama de "repetição".

    O Sujeito Racional vs. O Sujeito do Inconsciente

    No Direito, aprendemos que o sujeito é um ser racional, capaz de tomar decisões lógicas. Mas, na prática do gabinete ou da audiência, lidamos com o "sujeito do inconsciente". Como ensinou Sigmund Freud e, posteriormente, Jacques Lacan, nossas ações são frequentemente movidas por desejos e traumas que nem sempre conseguimos verbalizar. No Judiciário, isso se traduz em:

Litígios infinitos: Onde o processo se torna o único laço que mantém o ex-casal unido (pelo conflito).

Disputas patrimoniais: Que escondem um pedido desesperado de reconhecimento ou punição do outro.

Alienação Parental: Onde o filho é usado como uma "extensão narcísica" do genitor que se sente ferido.

    A Lei como um "Basta" Simbólico

    Para a Psicanálise, a Lei (com L maiúsculo) tem uma função simbólica: ela introduz um limite ao "gozo" desenfreado e organiza a cultura. No Direito de Família, as normas (como o Art. 1.566 do Código Civil ou a Lei da Alienação Parental) operam como essa instância terceira — o Estado — que diz: "Até aqui você pode ir; a partir daqui, existe o direito do outro".

    A sentença judicial, portanto, não deveria ser apenas um pedaço de papel técnico, mas um ato simbólico que ajuda a reorganizar as posições subjetivas daquela família.

    O Papel da Interdisciplinaridade

    Não se faz Direito de Família humanizado apenas com o Código Civil debaixo do braço. A Constituição de 1988 colocou a dignidade da pessoa humana no centro, e isso exige uma "ética da escuta".

    Para o Advogado: É preciso identificar quando o cliente está usando o processo para não se separar emocionalmente.

    Para o Psicólogo: O apoio técnico é fundamental para ajudar o juiz a enxergar o que está "nas entrelinhas" dos autos.

    Para o Cliente: Entender que a decisão judicial resolve o conflito jurídico, mas a paz emocional depende da elaboração interna do luto e da separação.

    O Direito além da Norma

    O desafio contemporâneo é integrar a técnica jurídica à compreensão da complexidade humana. Métodos como a mediação familiar (prevista no CPC/2015) são caminhos valiosos, pois permitem que as partes falem e se responsabilizem por seus desejos, em vez de apenas delegarem a um juiz a tarefa de "castigar" o outro. O Direito de Família que ignora o inconsciente está condenado a enxugar gelo em processos que nunca terminam.

Ewerton Ferreira Madeira, MADEIRA,E.F.