O Direito de Família está "enxugando gelo"? Por que a Lei sozinha não encerra o conflito.

    Muitas vezes, uma briga por pensão alimentícia ou uma disputa de guarda não é sobre dinheiro ou dias da semana. É sobre luto não elaborado.

    Quem atua na área de família sabe: o processo judicial costuma ser apenas a "ponta do iceberg" de conflitos muito mais profundos e, por vezes, invisíveis aos olhos da lei fria. É nesse cenário que a interlocução entre o Direito e a Psicanálise deixa de ser um luxo acadêmico para se tornar uma necessidade prática. 

    O "Sujeito do Inconsciente" na Audiência

    O modelo jurídico clássico enxerga um sujeito racional. Mas a prática nos mostra um sujeito dividido. Por trás de uma alienação parental, muitas vezes reside a incapacidade de elaborar a perda conjugal, transformando o filho em uma extensão narcísica de um dos genitores.

    Como ensinam Freud e Lacan, o sujeito é atravessado pela linguagem e pelo inconsciente. Se o Direito ignora essa dimensão, ele apenas gere sintomas, enquanto as causas reais do litígio permanecem intocadas, gerando:

• Execuções de alimentos sucessivas;
• Revisões de guarda intermináveis;
• Denúncias recíprocas que perpetuam o vínculo pelo ódio.

    A Função Simbólica da Lei

    A decisão judicial que ignora o inconsciente resolve o processo jurídico, mas raramente encerra o conflito emocional. Sem entender o que está "submerso", o Judiciário e os advogados correm o risco de apenas gerir sintomas de litígios intermináveis.

    A verdadeira solução exige uma "ética da escuta", que acolha a complexidade humana protegida pela nossa Constituição. Integrar o Direito à compreensão subjetiva não enfraquece a técnica jurídica; ao contrário, amplia sua eficácia e humaniza a jurisdição.

Ewerton Ferreira Madeira, MADEIRA, E. F.