Ganhar o processo não resolve o conflito

    Conheci um pai que ficou dez anos tentando ver o filho.

    Não porque a Justiça fosse lenta, mas porque, a cada avanço no processo, havia uma nova batalha. Uma liminar. Um recurso. Uma denúncia. O processo terminou. Ele ganhou e o filho continuou distante, porque o que estava em jogo nunca tinha sido apenas a guarda.

    Era outra coisa. Era reconhecimento, mágoa, uma história mal encerrada entre dois adultos que precisavam de um filho para continuar brigando.

    Existe uma premissa que organiza boa parte do Direito de Família, e ela é, convenhamos, bastante ingênua: a de que o conflito é jurídico.

Psicanálise e Direito de Família: A Função Simbólica da Lei nos Conflitos Familiares Contemporâneos

         Introdução

    O Direito de Família é o espaço jurídico onde mais intensamente emergem conflitos afetivos, disputas narcísicas e dinâmicas inconscientes. Diferentemente de outros ramos do Direito, aqui não se discute apenas patrimônio ou obrigações formais, mas vínculos estruturantes da identidade subjetiva.

    A Constituição Federal de 1988 elevou a família à condição de base da sociedade (art. 226), ampliando seu conceito e consagrando a dignidade da pessoa humana (art. 1º, III) como fundamento da República. O Código Civil (arts. 1.511 a 1.783-A) regulamenta as relações familiares sob perspectiva jurídica formal. Contudo, tais dispositivos normativos operam sobre sujeitos que não são inteiramente racionais. É nesse ponto que a interlocução com a Psicanálise se revela essencial.

    Desde Sigmund Freud, compreende-se que o sujeito é atravessado pelo inconsciente e que o conflito psíquico é estrutural. Posteriormente, Jacques Lacan aprofundou essa compreensão ao afirmar que o sujeito é constituído pela linguagem e inserido na ordem simbólica, sendo a Lei elemento estruturante dessa ordem. A pergunta que se impõe é: como o Direito de Família pode decidir conflitos sem considerar essa dimensão inconsciente?

O pânico do silêncio: por que um mosteiro de 1084 explica sua ansiedade melhor que o TikTok.

     O claustro como encontro com o Real: o que Lacan e São Bruno têm em comum.

    O encontro entre um monge do século XI e um psicanalista francês do século XX parece piada de intelectual, mas a verdade é que eles estavam olhando para o mesmo abismo.

    No romance O Deserto (1924), tem uma cena que me incomoda. Luciano, um cara cansado de tudo, resolve passar uma semana num mosteiro cartuxo. Na primeira noite, o silêncio é tão violento que ele entra em pânico. Ele grita, chora, pede socorro. E ninguém vem. Os monges não são rudes, eles só não estão ali para ouvir o “eu” de ninguém em particular. Eles rezam pelo mundo, pela totalidade, pelo que sobra quando as individualidades somem.

    Aí entra o Jacques Lacan. Para ele, o pânico de Luciano não era medo do escuro, era o encontro com o que ele chamava de o Real. Sabe aquela parte da vida que a gente não consegue explicar com palavras, que não cabe em nenhuma historinha que a gente conta sobre nós mesmos e que insiste em voltar sempre que o barulho do mundo baixa? Pois é. O Real é o que sobra quando o Wi-Fi cai e as redes sociais param de validar quem a gente acha que é. A técnica do vazio.

Concausa, agravamento e fatores psicossociais na psiquiatria forense: o que todo operador do direito precisa compreender antes da perícia

     Resumo

    O presente estudo analisa os conceitos de concausa, agravamento e fatores psicossociais no âmbito da psiquiatria forense, com enfoque na sua relevância para a atuação jurídica em perícias envolvendo adoecimento psíquico relacionado ao trabalho. Parte-se da premissa da multicausalidade dos transtornos mentais, afastando a ideia de causalidade única entre atividade laboral e doença. Examina-se a classificação de Schilling, distinguindo as hipóteses em que o trabalho atua como causa, concausa ou fator de agravamento, bem como suas implicações jurídicas, especialmente no que se refere à responsabilização civil e à quantificação da indenização. Discute-se o papel do perito médico e do magistrado na delimitação da contribuição causal, além da importância da análise dos fatores psicossociais extralaborais, capazes de excluir ou reduzir o nexo causal. Conclui-se que a compreensão técnica desses elementos é essencial para uma adequada interpretação da prova pericial e para decisões judiciais mais coerentes.

Palavras-chave: Concausa. Psiquiatria forense. Nexo causal. Direito do trabalho. Fatores psicossociais. Perícia médica.

Por que as brigas de família não terminam na sentença? A Psicanálise explica o Direito.

    O Direito de Família é, sem dúvida, o campo jurídico onde a técnica e a emoção mais se colidem. Quem atua na área sabe: muitas vezes, uma ação de alimentos ou uma disputa de guarda não é apenas sobre valores ou dias de visita, mas sobre ressentimentos, lutos não elaborados e o que a Psicanálise chama de "repetição".

    O Sujeito Racional vs. O Sujeito do Inconsciente

    No Direito, aprendemos que o sujeito é um ser racional, capaz de tomar decisões lógicas. Mas, na prática do gabinete ou da audiência, lidamos com o "sujeito do inconsciente". Como ensinou Sigmund Freud e, posteriormente, Jacques Lacan, nossas ações são frequentemente movidas por desejos e traumas que nem sempre conseguimos verbalizar. No Judiciário, isso se traduz em:

Setembro Amarelo

Setembro Amarelo

Viver não é esperar a tempestade passar. É aprender a dançar na chuva. Disk 188.